Seu familiar está na fila do SUS para uma cirurgia cardíaca urgente?
A lei garante atendimento médico urgente. Uma decisão judicial pode obrigar o SUS a realizar o procedimento em dias.
Atendimento online · Brasil inteiro · OAB/GO 64.947
Você não está sozinho nessa espera
Você recebeu indicação médica para uma cirurgia cardíaca urgente, mas está há semanas — ou meses — esperando na fila do SUS sem previsão de atendimento?
Mais de 60 mil brasileiros estão na mesma situação hoje. O tempo médio de espera é de 52 dias — com casos chegando a mais de 600 dias. Para pacientes com insuficiência cardíaca grave, angioplastia indicada ou pós-infarto, cada semana de espera representa risco real.
O que é a Tutela de Urgência?
É um instrumento jurídico que permite ao juiz determinar, em caráter de urgência, que o SUS realize o procedimento médico indicado. Quando há risco à vida ou à saúde documentado, o Judiciário pode agir em horas.
O artigo 196 da Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso inclui o direito a não esperar indefinidamente por um procedimento médico urgente. Em casos de cirurgia cardiovascular SUS urgente, a judicialização SUS pode ser o caminho mais rápido para garantir o atendimento.
Procedimentos cobertos
Como funciona o atendimento
Avaliação do caso
Envie os documentos pelo WhatsApp. Analisamos o caso em até 24h.
Ação judicial com pedido de urgência
Entramos com a ação e o pedido de tutela antecipada no juízo competente.
Decisão judicial
O juiz determina que o SUS realize o procedimento com urgência.
Quem vai cuidar do seu caso
Dra. Maiâne Reis
Advogada especialista em Direito da Saúde | OAB/GO 64.947
Já obteve decisões judiciais que garantiram procedimentos cardiovasculares urgentes pelo SUS em diversos estados do Brasil. Atua em ações de tutela de urgência SUS para cirurgia cardíaca, angioplastia, cateterismo cardíaco e outros procedimentos de alta complexidade. Atendimento 100% online.
Documentos para avaliação do caso
- Relatório médico com indicação do procedimento cardiovascular
- Comprovante de inscrição na fila do SUS (SISREG)
- Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência
Não tem todos os documentos agora? Entre em contato mesmo assim — orientamos o que providenciar.
Perguntas frequentes
O SUS é obrigado a realizar cirurgia cardíaca urgente?
Sim. O artigo 196 da Constituição Federal garante o direito à saúde. Quando há urgência médica documentada, é possível obter uma tutela de urgência judicial que obrigue o SUS a realizar o procedimento.
Quanto tempo demora uma liminar para cirurgia no SUS?
Em casos de urgência cardiovascular comprovada, decisões judiciais podem ser obtidas em 24 a 72 horas após o ajuizamento da ação.
Quais documentos são necessários para entrar com ação contra o SUS?
Relatório médico com indicação do procedimento, comprovante de inscrição na fila do SUS (SISREG), documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).
A ação judicial funciona em qualquer estado do Brasil?
Sim. O atendimento é 100% online e atende pacientes de todo o Brasil. O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal em todo o território nacional.
Avalie seu caso agora
Se você ou um familiar está aguardando cirurgia cardiovascular urgente no SUS, entre em contato. Analisamos o caso e orientamos sobre as opções jurídicas disponíveis.
Atendimento 24h para casos urgentes
Dra. Maiâne Reis — Advogada | OAB/GO 64.947
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