A alienação parental é um tema sensível e de grande impacto no Direito de Família. Trata-se de uma prática prejudicial em que um dos genitores, ou outro familiar, interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, com o objetivo de dificultar ou destruir os vínculos com o outro genitor. Este post busca esclarecer como identificar situações de alienação parental e quais medidas podem ser adotadas.
O que é alienação parental?
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, a alienação parental ocorre quando há uma interferência na relação entre pai/mãe e filho, provocada por atitudes de um dos genitores ou de terceiros, que buscam afastar a criança ou adolescente do outro genitor. Essa prática pode causar danos emocionais significativos e comprometer o desenvolvimento saudável da criança.
Como identificar a alienação parental?
A identificação da alienação parental exige atenção a sinais comportamentais e situações recorrentes. Alguns indícios incluem:
Críticas constantes ao outro genitor: O alienador desqualifica a conduta, valores ou competências do outro genitor na presença da criança.
Dificultar o convívio: O alienador cria obstáculos para visitas ou contatos, seja por meio de desculpas ou por descumprir acordos de guarda.
Induzir sentimentos negativos: Manipulação emocional para que a criança rejeite ou tema o outro genitor sem razão aparente.
Impedir informações: Esconde informações importantes sobre a criança, como dados de saúde ou educação.
Quais são as consequências da alienação parental?
A alienação parental pode gerar diversos prejuízos psicológicos e emocionais à criança, como:
Ansiedade e depressão;
Baixa autoestima;
Dificuldades de relacionamento;
Sentimento de culpa ou confusão sobre os genitores.
Para os genitores, pode resultar em afastamento e prejuízo à relação com os filhos, além de gerar processos judiciais complexos.
O que fazer em casos de alienação parental?
Caso identifique sinais de alienação parental, é importante agir rapidamente para proteger os direitos da criança e garantir a convivência familiar equilibrada. Algumas medidas incluem:
Registrar evidências: Guarde provas das situações de alienação, como mensagens, áudios ou testemunhos.
Procurar ajuda psicológica: Buscar um psicólogo para avaliar o impacto da alienação na criança pode ser fundamental para comprovar o problema.
Buscar orientação jurídica: Um advogado especializado em Direito de Família pode auxiliar na adoção de medidas legais, como:
Pedido de acompanhamento psicossocial;
Alteração de guarda, caso necessário;
Aplicação de sanções previstas em lei ao alienador.
A alienação parental é uma prática que pode comprometer profundamente a relação familiar e o bem-estar da criança. Identificar os sinais e agir com apoio profissional é essencial para proteger os direitos de todos os envolvidos.
Se você enfrenta situações de alienação parental ou tem dúvidas sobre o tema, entre em contato com um advogado especializado em Direito de Família. Estamos aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas e buscar soluções legais adequadas.
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