Dra. Maiâne Reis
Advogada especialista em Direito da Saúde
Situação Alarmante
A fila do SUS para bariátrica pode durar até 4 anos. Mas a doença não espera.
Hipertensão, diabetes, apneia do sono e problemas cardíacos são doenças progressivas. Enquanto você espera na fila, sua saúde se deteriora e o risco de vida aumenta.
4 Anos de Espera
Tempo médio de espera registrado em diversas regiões do Brasil para a realização da cirurgia pelo SUS.
5 Óbitos / Ano
A cada 1.000 pacientes na fila de espera, 5 perdem a vida todos os anos aguardando o procedimento (Fonte: SBCBM).
4x Mais Diabetes
A chance de desenvolver diabetes tipo 2 e outras comorbidades graves aumenta exponencialmente durante os anos de espera.
Atenção: Quanto mais o tempo passa, maior o risco — e mais forte o argumento jurídico para uma intervenção judicial urgente.
O Caminho Jurídico
O Estado tem obrigação legal de realizar sua cirurgia em tempo razoável
O Artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Quando o serviço público falha em prestar o atendimento necessário em tempo hábil, o Poder Judiciário pode intervir.
1. Avaliação do Caso
Analisamos detalhadamente sua documentação médica e seu histórico na fila de espera do SUS para identificar o fundamento jurídico.
2. Reunião de Documentos
Você nos envia relatórios médicos, laudos, exames e o comprovante de inscrição na fila. Nós orientamos o que falta.
3. Ação Judicial com Tutela
Entramos com um pedido de tutela de urgência (liminar) para que o juiz determine a antecipação da sua cirurgia de imediato.
4. Cirurgia Realizada
Com a decisão judicial favorável, o SUS é obrigado a agendar e realizar o procedimento, garantindo seu direito à saúde.
*A tutela de urgência visa garantir que o paciente não sofra danos irreversíveis enquanto aguarda o desfecho do processo.
Elegibilidade
Veja se você pode pedir a cirurgia bariátrica pelo SUS via judicial
Para que a ação judicial seja viável, é necessário cumprir certos requisitos médicos e burocráticos que comprovam a urgência e a necessidade do procedimento.
Não tem certeza da sua situação?
Envie uma mensagem e avaliamos seu caso individualmente sem compromisso.
Especialista em Direito da Saúde
Conheça a advogada que cuidará do seu caso
Dra. Maiâne Reis (OAB/GO 64947) é advogada especialista em Direito da Saúde, com atuação dedicada à garantia de acesso a tratamentos e procedimentos complexos pelo SUS.
Com foco na judicialização de cirurgias e medicamentos de alto custo, trabalha para que a lei seja cumprida e o direito constitucional à vida seja respeitado.
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Atuação em todos os estados
Ética e Sigilo
Conformidade total com a OAB
Dúvidas Frequentes
Perguntas e Respostas
Tire suas principais dúvidas sobre o processo judicial para antecipação da cirurgia bariátrica pelo SUS.
A doença não espera.
A fila do SUS tampouco.
Não permita que o tempo agrave sua condição. Avalie seu caso com uma advogada especialista e saiba como a Justiça pode garantir o seu tratamento de forma urgente.
A avaliação inicial é feita de forma individual e sem compromisso.